Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do GaragePT é GaragePT, com sede em Portugal.

Contacto para privacidade e exercício de direitos: duvidas@garagept.pt.

• Criar e gerir a tua conta, garagem e preferências;
• Prestar ferramentas, alertas, notícias e funcionalidades Premium contratadas;
• Processar pagamentos e subscrições via Stripe;
• Enviar comunicações relacionadas com o serviço (confirmações, alertas de IPO, avisos de conta, alterações legais relevantes);
• Melhorar o produto com estatísticas agregadas e, quando possível, anonimizadas;
• Gerir o programa de afiliados (atribuição de conversões, comissões e pagamentos a parceiros);
• Garantir segurança, prevenir abuso e cumprir obrigações legais.

Tratamos os teus dados com fundamento em:

• Execução do contrato ou medidas pré-contratuais — para te fornecer o GaragePT e as funcionalidades que activas;
• Consentimento — quando aceitas comunicações de marketing ou cookies não essenciais (se introduzidos no futuro); podes retirar o consentimento a qualquer momento;
• Interesse legítimo — segurança da plataforma, prevenção de fraude, melhoria do serviço e métricas agregadas, equilibrado com os teus direitos;
• Obrigação legal — conservação de elementos de faturação ou resposta a autoridades, quando aplicável.

Não vendemos os teus dados pessoais. Não partilhamos listas de utilizadores com redes de publicidade.

Usamos subcontratantes (encarregados do tratamento) apenas para operar o serviço:

• Supabase — autenticação, base de dados PostgreSQL e armazenamento de ficheiros; infraestrutura na União Europeia;
• Stripe — processamento de pagamentos; certificação PCI DSS; dados tratados conforme a política do Stripe;
• Vercel — alojamento da aplicação web; execução em região europeia quando configurado;
• Fornecedor de análise (ex.: Google Gemini) — apenas o conteúdo necessário para análises que solicitas (ex.: verificação legal de alterações descritas por ti), sem enviar dados de cartão;
• Fontes de notícias — URLs e metadados de artigos agregados; o registo de leitura fica na tua conta GaragePT.

Mantemos os dados enquanto a tua conta estiver activa e pelo tempo necessário para as finalidades descritas.

Se eliminares a conta na página de perfil, removemos ou anonimizamos os dados pessoais associados no prazo máximo de 30 dias, excepto o que devamos conservar por obrigação legal (ex.: registos contabilísticos de transacções já facturadas).

Backups técnicos podem reter cópias por um período limitado adicional, com acesso restrito, até rotação automática.

Enquanto titular dos dados, podes, nos termos da lei:

• Aceder aos dados que temos sobre ti;
• Pedir rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• Solicitar eliminação («direito ao esquecimento») — disponível na eliminação de conta;
• Solicitar limitação do tratamento em situações previstas na lei;
• Opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo marketing directo;
• Pedir portabilidade dos dados que nos forneceste, em formato estruturado, quando aplicável;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

• Cookies de sessão Supabase — necessários para manter o login de forma segura; não podem ser desactivados sem impossibilitar o acesso à conta;
• Cookie garagept_ref — guarda o código de afiliado que te trouxe ao site durante 30 dias, para atribuição de desconto ou comissão; não é usado para publicidade de terceiros;
• Não utilizamos cookies de tracking publicitário nem pixels de remarketing de redes externas na versão actual do produto.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo:

• Comunicação cifrada HTTPS/TLS entre o teu browser e os nossos servidores;
• Row Level Security (RLS) na base de dados, de modo a que cada utilizador aceda apenas aos seus registos;
• Fotografias em armazenamento privado com URLs assinadas de curta duração;
• Segredos de API e chaves de serviço apenas no servidor, nunca expostos no código cliente;
• Limitação de taxa (rate limits) em acções sensíveis como login e ferramentas com créditos.

Podemos actualizar esta Política de Privacidade. Em alterações materiais, notificaremos por email com antecedência razoável.

Recomendamos a leitura periódica desta página. A data da última actualização consta no topo.

Privacidade e direitos RGPD: duvidas@garagept.pt.

Consulta também os Termos e Condições de Utilização para a relação contratual com o serviço.